Victor José de Oliveira da Luz Fontes http://www.luzfontes.adv.br Victor José de Oliveira da Luz Fontes - Advogado Fri, 03 Jun 2011 19:07:02 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en Julgamento de recurso. Defensor falecido. Preclusão inocorrente. Nulidade. http://www.luzfontes.adv.br/archives/109 Extinção da punibilidade x coisa julgada material http://www.luzfontes.adv.br/archives/102 Seção Criminal do TJSC aplica a Súmula 444/STJ em Revisão Criminal http://www.luzfontes.adv.br/archives/88 2ª Turma do STF concede habeas corpus para condenados por tráfico de drogas http://www.luzfontes.adv.br/archives/83 Falta de fundamentação da preventiva na sentença condenatória garante ao réu recurso em liberdade http://www.luzfontes.adv.br/archives/78 TJSC: Adolescente condenado por ato infracional deve recorrer em liberdade se assim respondeu ao processo http://www.luzfontes.adv.br/archives/62 Justiça Presente: Avaí x Náutico/PE http://www.luzfontes.adv.br/archives/53 Hoje é o Dia do Advogado! http://www.luzfontes.adv.br/archives/45 Liminar obtida no STF determina a revogação de prisão preventiva http://www.luzfontes.adv.br/archives/27 Justiça Presente: Avaí x Vitória http://www.luzfontes.adv.br/archives/25